Os consumidores de eletricidade do interior de São Paulo, clientes da distribuidora CPFL Paulista, foram surpreendidos com a notícia de um aumento "superior a 20%" nas suas contas de luz. Por que um aumento tão alto? Poderia ser menor?
Em primeiro lugar, registre-se que, um ano atrás, em abril de 2008, as tarifas desses consumidores tiveram uma redução de 13,7%. Feitas as contas, uma tarifa que era de R$ 100, em abril de 2007, caiu para R$ 82,79, em abril de 2008. E passa a ser de R$ 100,40, em abril de 2009, com a aplicação do reajuste de 21,2% deste mês. Ou seja, um aumento de 0,4% para uma inflação oficial de 10,6% em dois anos.
Pondo foco no reajuste deste ano, importa saber que apenas um quarto do que o consumidor paga serve para remunerar os serviços da distribuidora. E essa parcela contribuiu com apenas 1,4% do reajuste total de 21,2% anunciado.
Os demais 19,8% do reajuste se devem a diversos outros componentes que não estão sob responsabilidade da distribuidora, tais como o custo de geração de energia, o custo de transporte dessa energia das usinas até as redes de distribuição e vários encargos e subsídios embutidos na conta de luz. Mas, entre todos esses componentes, os verdadeiros vilões do aumento são facilmente identificáveis.
Um desses vilões, responsável por 4,2% do reajuste, foi o aumento no custo da energia produzida por Itaipu, indexada ao dólar, cuja cotação disparou no último ano em razão da crise financeira global. Quanto a esse item, pouco pode ser feito, uma vez que essa indexação foi definida no Tratado de Itaipu, firmado entre Brasil e Paraguai. E ressalte-se que este aumento seria ainda maior se o Brasil tivesse cedido às pressões recentes do Paraguai para aumentar o preço dessa energia para os brasileiros.
Outros 2,2% do aumento na tarifa vêm de subsídios a consumidores classificados como "baixa renda" e a programas como o Proinfa, que incentiva fontes complementares, como usinas eólicas, pequenas hidrelétricas e biomassa.
Mas o que chamou mesmo a atenção foi o aumento superior a 20.000% (vinte mil por cento!) do Encargo de Serviços de Sistema (ESS), que respondeu por outros 4,2% do impacto na tarifa e foi justificado para cobrir o custo da operação extraordinária - sem justificativa econômica - de térmicas ao longo de 2008.
Esse aumento do ESS exemplifica o efeito de uma decisão arbitrária apresentada à sociedade como de baixo impacto sobre a tarifa. Ao longo de 2008, numa atitude desesperada diante do alto risco de racionamento, o governo federal determinou que várias usinas térmicas a óleo operassem extraordinariamente, a qualquer custo, para poupar água dos reservatórios. A medida contrariou os critérios historicamente utilizados, que preveem a operação das usinas mais baratas antes das mais caras, para benefício do consumidor.
O custo desse acionamento extraordinário representou uma conta de R$ 2,2 bilhões para os consumidores e nenhum estudo de custo-benefício foi apresentado até hoje, o que contraria a resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de 20/12/2007: "Extraordinariamente, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderá despachar recursos energéticos fora da ordem de mérito econômico, por decisão do Conselho de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)... A decisão do CMSE deverá ser respaldada em estudo do ONS, consolidado em Nota Técnica."
Claudio J. D. Sales é presidente do Instituto Acende Brasil
Site: www.acendebrasil.com.br
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