Imposto sobre cigarros

Aumentar imposto sobre cigarros deve contar com a simpatia da maioria da população. O raciocínio seria mais ou menos o seguinte: cigarro faz mal à saúde, então aumentar o preço é bom porque pode desestimular o consumo, e também é justo que os fumantes paguem pelo custo que infligem ao sistema de saúde.

Coitados dos fumantes, no entanto. Imagino que o consumo seja mais ou menos inelástico a preços.

Vejo regularmente em um terminal de trem metropolitano na periferia de São Paulo a prática de venda de "fumo picado": o vendedor abre as embalagens de cigarro e vende cigarro em unidades. Aumento de preço no varejo também pode estimular contrabando, como aconteceu num passado não muito distante. E tem aquele fumo de corda, que mesmo aqui em São Paulo encontra-se facilmente nos mercados populares.

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O subsecretário de Tributação substituto da Receita Federal, Sandro Serpa, informou que o aumento da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros passa a vigorar no dia 1º de maio e o aumento do PIS e Cofins em 1º de julho. Com os aumentos, a Receita espera arrecadar mais R$ 975 milhões este ano e R$ 1,540 bilhão em 2010. Segundo Serpa, no caso do IPI, haverá um aumento linear de 23,5% nas seis faixas de tributação existentes. Com isso, o valor do imposto por maço irá variar de R$ 0,764 a R$ 1,397.

A Receita estima que o aumento do IPI elevará a arrecadação em R$ 560 milhões em 2009 e em R$ 750 milhões em 2010. O decreto aumentando a alíquota do IPI sobre cigarros deve ser publicado no Diário Oficial da União de amanhã.

No caso da elevação do PIS e Cofins, que virá por medida provisória, Serpa explicou que a vigência não pode ser imediata porque precisa respeitar um período de noventena.

Segundo o coordenador da área de estudos tributários da Receita, Jefferson Rodrigues, a mudança será na base de cálculo do PIS e Cofins sobre o valor cobrado por maço nos pontos de venda no varejo, o que significa um aumento da alíquota efetiva de 70%. Com isso, explicou o coordenador, a alíquota cobrada no varejo sobe de aproximadamente 6% para 9,8%. A Receita espera com a medida reforçar os cofres em R$ 415 milhões em 2009 e R$ 790 milhões em 2010.